Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 205/2012
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Data2012-11-28
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FonteBORAEM 48 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / CENTRO DE PRODUTIVIDADE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MACAU; CPTTM / ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DA INSTRUÇÃO DOS MACAENSES / ASSOCIAÇÕES / EDUCAÇÃO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / 2012 / 2013 /
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SumárioRenova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
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Páginap.14395-14397
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 6 de Outubro de 2012.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 17/2010 - Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010 - Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2011 - Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2012 - Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2014 - Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014 - Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015 - Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-