Altera o mapa de pontuação constante do Anexo II ao Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 141/2013
Data

2013-05-13
Fonte

BORAEM 20 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / MAPA DE PONTUAÇÃO / HABITAÇÃO SOCIAL / ATRIBUIÇÃO / ARRENDAMENTO / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) /
Sumário

Altera o mapa de pontuação constante do Anexo II ao Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009.
Página

p.356-358
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mapa de pontuação constante do Anexo II ao Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo DESCE 296/2009 do BORAEM 32 I de 2009.08.10, é substituído pelo mapa de pontuação constante do Anexo ao presente despacho. Substituído o anexo do presente despacho pelo Anexo II (Mapa de pontuação) ao DESCE 376/2017 do BORAEM 44 I S de 2017.10.31. Republicação do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social pelo DESCE 376/2017 do BORAEM 44 I S de 2017.10.31.