DESCE 246/2013

2013-08-26

BORAEM 35 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 /

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. (Obras de 1.ª Fase - da Nova Prisão)

p.1771

Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada.
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 55/2012 do BORAEM 13 I de 2012.03.26.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 176/2014 do BORAEM 27 I de 2014.07.07.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010 - Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de 1.ª Fase — da Nova Prisão».

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