DESSASC 41/2014

2014-03-05

BORAEM 10 II 2S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2014 / 2015 / 2016 /

Designa os membros do Conselho do Património Cultural.

p.3300

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

• Regulamento Administrativo n.º 4/2014 - Conselho do Património Cultural.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015 - Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.

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