Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016.

Tipo e N.º

REGA 10/2014

Data

2014-04-28

Fonte

BORAEM 17 I S

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO / PROGRAMA / RESIDENTES / SUBSÍDIO DE ESTUDO / FINANCIAMENTO / CURSOS / APRENDIZAGEM / PAGAMENTO / REQUISITOS / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / MULTAS / RECURSOS / ENCARGOS / DIRECTOR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) / 2014 / 2015 / 2016 /

Sumário

Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016.

Página

p.214-221

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo deixa de produzir efeitos a partir do dia 1 de Março de 2017.
Todos os trabalhos referentes aos pagamentos devem ser concluídos até ao dia 31 de Dezembro de 2017.