Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 151/2014
- Data2014-06-16
- FonteBORAEM 24 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2014 /
- SumárioActualiza os montantes do subsídio de propinas.
- Páginap.357
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
Actualiza os montantes do subsídio de propinas do DESCE 228/2013 do BORAEM 32 I de 2013.08.05.
Actualizados os montantes do subsídio de propinas pelo DESCE 159/2015 do BORAEM 25 I de 2015.06.23.
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-