Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSEF 90/2014
- Data2014-07-30
- FonteBORAEM 31 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2014 /
- SumárioAltera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Páginap.12000-12001
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 29 de Junho de 2014.
Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo DESSEF 28/2014 do BORAEM 7 II de 2014.02.12.
- Adaptação-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-