Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 160/2014
- Data2014-09-08
- FonteBORAEM 36 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPAMENTO / MUSEUS / CENTROS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAprova a Tabela de Preços de Utilização das Instalações e Equipamentos dos Serviços de Saúde.
- Páginap.551-552
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo DESSASC 65/2023 do BORAEM 36 I de 2023.09.04.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-