DESSASC 65/2015

2015-04-13

BORAEM 15 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PROFISSIONAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO SECUNDÁRIO / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2016 / 2017 /

Aprova o plano curricular do Curso Técnico de Culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular.

p.138-140

O presente despacho produz efeitos a partir do ano escolar 2016/2017.
Substitui o plano curricular do Curso Técnico de Culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular, aprovado pelo DESSASC 156/2010 do BORAEM 46 I de 2010.11.15.
Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2010 - Aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente.

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• Regulamento Administrativo n.º 22/2021 - Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.

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