Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 37/2015
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Data2015-05-15
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FonteBORAEM 19 II 2S
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SALVAMENTO / EQUIPAMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 1996 / 2015 /
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SumárioManda publicar o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 4 de Junho de 1996.
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Páginap.8399-8516
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NotasPublica a resolução MSC.48(66), que contém o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), nos seus textos em línguas chinesa e inglesa.
Publicada a resolução MSC.207(81) que contém o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), pelo AVCE 31/2015 no BORAEM 19 II de 2015.05.13, p.8142-8148.
Publicada a resolução MSC.218(82) que contém o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), pelo AVCE 23/2015 no BORAEM 18 II 2S de 2015.05.08, p.7847-7870.
Publicada a resolução MSC.272(85) que contém o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), pelo AVCE 16/2015 no BORAEM 12 II 2S de 2015.03.27, p.4870-4879.
Publicada a resolução MSC.293(87) que contém o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), pelo AVCE 20/2015 no BORAEM 12 II 2S de 2015.03.27, p.4911-4916.
Publicada a resolução MSC.320(89) que contém o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), pelo AVCE 18/2015 no BORAEM 12 II 2S de 2015.03.27, p.4883-4893.
O AVCE 8/2022 do BORAEM 10 II de 2022.03.09 manda publicar as emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 4 de Dezembro de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 20 de Maio de 2011.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Maio de 2010.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 8 de Dezembro de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 18 de Maio de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2015 - Manda publicar o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 4 de Junho de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2022 - Manda publicar as emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-