DS 3/SATOP/98

1998-02-02

BO 4 II

Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHOS; DS / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS ESCOLARES / ESCOLAS / ENSINO SECUNDÁRIO /

Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). (Sheng Kung Hui Choi Kou School (Macau))

p.492-494

Processo nº 2174.1 da DSSOPT e Processo nº 56/97 da Comissão de Terras.
Associação de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau).
Revisado a cláusula 3ª do contrato de concessão pelo DESSTOP 1/2001 do BORAEM 2 II de 2001.01.12.
Revisado a cláusula 3ª do contrato de concessão pelo DESSTOP 88/2015 do BORAEM 37 II de 2015.09.16.

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• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2011 - Revê parcialmente a concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP).
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2015 - Revê a concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), designado por lote «KL1», onde se encontra construído o prédio na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado e na Travessa da Doca dos Holandeses, destinado à instalação de uma escola dos níveis de ensino secundário, primário e infantil, integrada na rede escolar pública.

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