Registo LegisMac
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Tipo e N.ºLEI 8/2015
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Data2015-07-13
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FonteBORAEM 28 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresLEI (RAEM) / DIA COMEMORATIVO / GUERRA / FERIADOS OBRIGATÓRIOS / LEGISLAÇÃO DO TRABALHO / RELAÇÕES DE TRABALHO / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / JAPÃO / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 2015 /
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SumárioEstabelece o Dia comemorativo do 70.º aniversário da vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da vitória mundial contra o fascismo como feriado obrigatório. (3 de Setembro de 2015)
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Páginap.565
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Notas
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-