Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 186/2015
-
Data2015-07-13
-
FonteBORAEM 28 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / SUBSÍDIO PARA IDOSOS / RESIDENTES PERMANENTES / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2015 /
-
SumárioActualiza o montante anual do subsídio para idosos.
-
Páginap.569
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Actualiza o montante anual do subsídio para idosos do DESCE 204/2014 do BORAEM 29 I de 2014.07.21.
Actualizado o montante anual do subsídio para idosos pelo DESCE 209/2016 do BORAEM 26 I de 2016.06.27.
-
Diplomas relacionados
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-