Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 239/2015
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Data2015-08-19
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FonteBORAEM 33 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2015 /
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SumárioDesigna um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos (Ng Chio Ian), em substituição de outro vogal (Lou Pak Sang).
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Páginap.16962
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NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-