Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 118/2015
- Data2015-08-28
- FonteBORAEM 34 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRANSPORTE MARÍTIMO / TRÁFEGO MARÍTIMO / PRODUTOS QUÍMICOS / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / TRANSPORTES / NAVIOS / EQUIPAMENTO / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / LONDRES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 2004 / 2007 /
- SumárioManda publicar emendas de 2004 ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 10 de Dezembro de 2004. (MSC.176(79))
- Páginap.18073-18464
- NotasPublicado em anexo a resolução MSC.176(79), que contém o Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código IBC), nos seus textos em línguas chinesa e inglesa.
Publicado a resolução MSC.4(48), que contém o Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, pelo AVCE 30/2014 no BORAEM 34 II 2S de 2014.08.22, p.13767.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-