Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 15/2015
  • Data
    2015-10-26
  • Fonte
    BORAEM 43 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / CONSELHO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO / MUDANÇA TECNOLÓGICA / INOVAÇÃO TECNOLÓGICA /
  • Sumário
    Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).
  • Página
    p.861-862
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera o artigo 3.º do REGA 16/2001 do BORAEM 35 I de 2001.08.27, com as alterações introduzidas pelo REGA 10/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13.
    Revogado pelo REGA 14/2023 do BORAEM 17 I de 2023.04.24.