Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 119/2015
  • Data
    2015-12-09
  • Fonte
    BORAEM 49 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CAUÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / COMÉRCIO / ESTACIONAMENTO /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua Marginal do Canal das Hortas e na Travessa do Canal das Hortas.
  • Página
    p.24198-24205
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 2746.01 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 15/2015 da Comissão de Terras.
    A sociedade Novo Rio Canal dos Patos, Limitada.