Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 532/2015
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Data2015-12-31
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FonteBORAEM 52 I 3S
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /
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SumárioAltera o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo referido no número 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, o impresso na língua inglesa da Direcção dos Serviços de Turismo.
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Páginap.2169-2170
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
Altera o nº 1 do DESCE 240/2005 do BORAEM 29 I de 2005.07.18.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-