Exonera um membro (Paulo Tse) do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, bem como designa outro membro do mesmo Conselho (Chum Pak Tak).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 16/2016
Data

2016-03-30
Fonte

BORAEM 13 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DE HABITAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / HABITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2016 /
Sumário

Exonera um membro (Paulo Tse) do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, bem como designa outro membro do mesmo Conselho (Chum Pak Tak).
Página

p.6397
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato do membro referido no n.º 2 é até 26 de Maio de 2016.
O DESCE 103/2010 encontra-se publicado no BORAEM 17 I S de 2010.04.27.