Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 11/2017
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Data2017-03-01
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FonteBORAEM 9 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2017 / 2018 / 2019 /
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SumárioRenova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.
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Páginap.3100-3101
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Março de 2017.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 4/2014 - Conselho do Património Cultural.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017 - Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018 - Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-