Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 10/2017
- Data2017-04-10
- FonteBORAEM 15 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO / PROGRAMA / RESIDENTES / SUBSÍDIO DE ESTUDO / FINANCIAMENTO / CURSOS / APRENDIZAGEM / PAGAMENTO / REQUISITOS / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / SANÇÕES / MULTAS / RECURSOS / ENCARGOS / DIRECTOR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) / 2017 / 2018 / 2019 /
- SumárioPrograma de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2017 a 2019.
- Páginap.279-286
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O presente regulamento administrativo deixa de produzir efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2020.
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 8/2005 - Define a Lei da Protecção de Dados Pessoais.
- Regulamento Administrativo n.º 16/2011 - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo.
- Regulamento Administrativo n.º 10/2014 - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016.
- Regulamento Administrativo n.º 10/2017 - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2017 a 2019.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-