DESCE 275/2017

2017-08-28

BORAEM 35 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÕES / CATÁSTROFES / GESTÃO / PREVISÕES / METEOROLOGIA / PROTECÇÃO CIVIL / SEGURANÇA / SEGURANÇA INTERNA / SALVAMENTO / RESIDENTES / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / ENCARGOS / ORÇAMENTO / CHEFE DO EXECUTIVO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / COMANDANTE-GERAL DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA / CHEFE DE GABINETE / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO /

Cria a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento.

p.1164-1165

Rectificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 36 I de 2017.09.04, p.1183-1184 (OUT 684/2017).
Revogado pelo DESCE 21/2023 do BORAEM 7 I de 2023.02.13.
Extinta a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento pelo DESCE 21/2023 do BORAEM 7 I de 2023.02.13.

• Rectificação - Rectificação do Boletim Oficial da RAEM n.º 35/2017, I Série, Suplemento, de 28 de Agosto.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2023 - Extingue o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos e a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento.

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