DESCE 397/2017

2017-11-15

BORAEM 46 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / GRATIFICAÇÕES / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2018 / 2019 /

Renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (Iong Weng Ian; Leong Kam Chun; Lo Cheok Peng)

p.19441-19442

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2018, pelo período de dois anos.
Revogado pelo DESCE 283/2018 do BORAEM 51 II 2S de 2018.12.21.

• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2018 - Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial do Instituto para os Assuntos Municipais.

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