Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 458/2017
- Data2017-12-04
- FonteBORAEM 49 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / CRIANÇAS / ALUNOS / IDADE / ENSINO PRIMÁRIO / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Páginap.1538-1541
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Novembro de 2017.
Revoga o DESCE 148/2013 do BORAEM 21 I de 2013.05.20.
O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30.
Revogado pelo DESCE 210/2018 do BORAEM 36 I de 2018.09.03.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Não vigência-
- Revogação parcial-