Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 36/2018
  • Data
    2018-02-21
  • Fonte
    BORAEM 8 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / POSTO FRONTEIRIÇO / PONTE HONG KONG - ZHUHAI - MACAU / PONTES / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / HONG KONG / ZHUHAI / MACAU /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
  • Página
    p.166-168
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Rectificação a algumas inexactidões da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 4 do artigo 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, publicadas no BORAEM 17 I de 2018.04.23, p.298 (REC 4/2018).
    Alterado o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo DESCE 192/2018 do BORAEM 35 I de 2018.08.27.
    Alterado o n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo DESCE 20/2019 do BORAEM 8 I de 2019.02.25.
    Alterado o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterados o artigo 4.º e os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo DESCE 233/2022 do BORAEM 52 I 3S de 2022.12.30.
    Alterados os artigos 4.º e 5.º e revogados os n.ºs 5 a 7 do artigo 4.º e n.ºs 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo DESCE 94/2023 do BORAEM 27 I de 2023.07.03.
    Revogado pelo DESCE 67/2024 do BORAEM 17 I de 2024.04.22.