DESCE 96/2018

2018-05-14

BORAEM 20 I

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LOCALIZAÇÃO / REGIME / GESTÃO / MAR / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONTROLO DA POLUIÇÃO / PRAZOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / COLOANE, ILHA DE / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 /

Determina o local para deposição provisória do material dragado situado a sul de Ká-Hó.

p.379-380

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 22/2015 encontra-se publicado no BORAEM I NE de 2015.12.20.

• Regulamento Administrativo n.º 22/2015 - Regime de gestão de deposição do material dragado no mar.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2021 - Renova o local para deposição provisória do material dragado a sul de Ká-Hó, pelo prazo de validade de três anos.

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