AVCE 30/2018

2018-05-30

BORAEM 22 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / LISTA DE SANÇÕES CONTRA A AL-QAIDA / LISTA NOMINATIVA / EMPRESAS / SUBSTITUIÇÃO / ORGANIZAÇÃO TERRORISTA / ACTOS DE TERRORISMO / AFEGANISTÃO /

Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1988 (2011) relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas, tal como produzida em 15 de Abril de 2018.

p.10081-10142

Mais considerando que a Lista de Sanções 1988 ora publicada substitui as anteriores versões da mesma, nomeadamente a versão de 17 de Fevereiro de 2017, publicada através do Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2018, de 21 de Março, e integra as actualizações efectuadas pelo Comité até 10 de Abril de 2018.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1988 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Junho de 2011, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2082 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2012, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2255 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Dezembro de 2015, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2160 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Junho de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas.

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