Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 19/2018
- Data2018-08-06
- FonteBORAEM 32 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / REGIME / SISTEMA DE CRÉDITO / CRÉDITO / ENSINO SUPERIOR / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / GRAUS UNIVERSITÁRIOS / LICENCIADOS / MESTRADO / DOUTORAMENTO / DIPLOMAS / REQUISITOS / COMPOSIÇÃO / ATRIBUIÇÃO / CLASSIFICAÇÃO / NORMAS / FUNCIONAMENTO / MATRÍCULAS (ENSINO) / PROGRAMA / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES /
- SumárioRegime do sistema de créditos no ensino superior.
- Páginap.841-854
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 8 de Agosto de 2018, sem prejuízo do disposto no n.ºs 1 e 3 do artigo 25.º.
A LEI 10/2017 encontra-se publicada no BORAEM 32 I de 2017.08.07.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-