DESCE 196/2018

2018-08-29

BORAEM 35 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / 2018 / 2019 /

Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. (Lam Kam Seng)

p.16592

O presente despacho produz efeitos no dia da sua publicação, e o mandato termina no dia 7 de Agosto de 2020.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2020 - Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.

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