AVCE 49/2018

2018-08-29

BORAEM 35 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / CONSELHO DE SEGURANÇA / LÍBIA / CONTROLO / PETRÓLEO / ARMAMENTO / EXPORTAÇÃO / PORTOS /

Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 28 de Abril de 2018, relativa à retirada do nome de um navio da Lista de Sanções contra a Líbia.

p.16606-16607

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1970 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 26 de Fevereiro de 2011, relativa à Paz e Segurança em África.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2362 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2017, relativa à situação na Líbia.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2146 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Março de 2014, relativa à situação na Líbia.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2018 - Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos da Resolução do Conselho de Segurança n.º 1970 (2011) relativa à paz e segurança em África, tal como produzida em 22 de Agosto de 2017.

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