ORDE 98/2018

2018-09-03

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM /

Aprova o logotipo do Instituto para os Assuntos Municipais.

p.957-958

A presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2019.
Revoga a ORDE 53/2001 do BORAEM 51 I 3S de 2001.12.21.
A LEI 9/2018 (Criação do Instituto para os Assuntos Municipais) encontra-se publicada no BORAEM 31 I S de 2018.08.02.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Ordem Executiva n.º 53/2001 - Aprova o logotipo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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