DESCE 210/2018

2018-09-03

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / CRIANÇAS / ALUNOS / IDADE / ENSINO PRIMÁRIO / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /

Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

p.965-968

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2018.
Revoga o DESCE 458/2017 do BORAEM 49 I de 2017.12.04.
O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30.
Revogado pelo REGA 5/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2008 - Regula o regime de vacinação.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2017 - Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

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• Regulamento Administrativo n.º 5/2022 - Regime de vacinação.

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