Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 224/2018
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Data2018-10-03
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FonteBORAEM 40 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / MERCADOS ABASTECEDORES / TEMPESTADES TROPICAIS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
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SumárioAltera o artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço e artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Novo Mercado Abastecedor de Macau.
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Páginap.991-992
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço, aprovado pelo DESCE 345/2009 do BORAEM 37 I de 2009.09.14.
Altera o artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Novo Mercado Abastecedor de Macau, aprovado pelo DESCE 47/2018 do BORAEM 12 I de 2018.03.19.
Alterado o artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
Alterado o n.º 3 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Novo Mercado Abastecedor de Macau pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 35/2003 - Aprova o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2009 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2018 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Novo Mercado Abastecedor de Macau.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-