Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 256/2018
  • Data
    2018-11-19
  • Fonte
    BORAEM 47 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NORMAS / GASES / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / VEÍCULOS / MOTORES / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / REQUISITOS / COMBUSTÍVEIS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE /
  • Sumário
    Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015. (Normas Ecológicas de Emissão de Gases Poluentes por Automóveis Ligeiros Novos)
  • Página
    p.1171-1173
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Substitui a Tabela II anexa ao DESCE 41/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05, alterado pelo DESCE 59/2015 do BORAEM 14 I de 2015.04.08.