Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 40/2019
- Data2019-03-25
- FonteBORAEM 12 I
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2019 / 2020 / 2021 / 2022 /
- SumárioProrroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável».
- Páginap.1548
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É prorrogada por mais três anos, a partir de 31 de Março de 2019, a duração da «Comissão para a Cidade Saudável», criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29.
Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-