Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 18/2019
- Data2019-05-20
- FonteBORAEM 20 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ALTERAÇÕES / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / SALVAGUARDA / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / IMÓVEIS / PATRIMÓNIO CULTURAL INTANGÍVEL / CULTURA TRADICIONAL / PROTECÇÃO / POLÍTICA CULTURAL / COMPETÊNCIAS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / FUNCIONAMENTO / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / SECRETARIADO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
- SumárioAlteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural.
- Páginap.1735-1736
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Julho de 2019.
Altera os artigos 15.º e 16.º do REGA 4/2014 do BORAEM 8 I de 2014.02.24.
Revoga os artigos 11.º e 12.º do REGA 4/2014 do BORAEM 8 I de 2014.02.24.
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-