Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018. (Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 54/2019
Data

2019-05-20
Fonte

BORAEM 20 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / BACHARELATO / LICENCIADOS / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
Sumário

Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2018. (Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional)
Página

p.1752
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2019.
O Anexo II ao DESSASC 76/2012 do BORAEM 20 I de 2012.05.14, na redacção conferida pelo DESSASC 64/2018 do BORAEM 21 I de 2018.05.21, é substituído pelo Anexo ao presente despacho.
Substituído o Anexo pelo Anexo ao DESSASC 36/2020 do BORAEM 19 I de 2020.05.11.