DESSASC 77/2019

2019-06-24

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / CARTÃO DO IDOSO /

Aprova a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, alterada pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015.

p.1898-1900

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovada a Tabela II - Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02, alterada pelo n.º 4 do DESSASC 178/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
Substituída a Tabela II anexa ao presente despacho pela nova Tabela II - Taxas de Utilização Individual, constante ao anexo do DESSASC 7/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25.
Revogado pelo DESSASC 7/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2021 - Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual.

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