REGA 32/2019

2019-11-25

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA / SUBSÍDIOS / SEGUROS / SAÚDE / RESIDENTES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / ZHUHAI / CUIDADOS DE SAÚDE / BENEFÍCIOS SOCIAIS / NORMAS / RESIDÊNCIA / CHINA / IDADE / ALUNOS / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / COMPETÊNCIAS / GESTÃO / APOIOS FINANCEIROS / ATRIBUIÇÃO / IMPRESSOS / PAGAMENTO / PRAZOS / DADOS PESSOAIS / PROTECÇÃO DE DADOS / ENCARGOS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / RELATÓRIOS / CENTRO DE APOIO AO PROGRAMA DE COMPARTICIPAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) /

Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin.

p.2586-2591

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Julho de 2019.
O DESCE 179/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02 fixa o montante do subsídio para seguro de saúde do Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin.
Revogado pelo REGA 16/2020 do BORAEM 20 I de 2020.05.18.

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• Regulamento Administrativo n.º 16/2020 - Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China.

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