Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 23/2020
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Data2020-01-21
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FonteBORAEM 3 I 2S
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CENTRO DE COORDENAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO TIPO DE CORONAVÍRUS / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / COMPETÊNCIAS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / CHEFE DE GABINETE / DIRECTOR / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR [RAEM] / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC /
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SumárioCria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.
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Páginap.26-27
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Extinto o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus pelo DESCE 156/2023 do BORAEM 38 I de 2023.09.18.
Revogado pelo DESCE 156/2023 do BORAEM 38 I de 2023.09.18.
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-