DESCE 18/2020

2020-01-22

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / 2020 /

Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. (Lam Kam Seng)

p.1154

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2018 - Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2018 - Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.

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