Nomeia um membro da Comissão de Apoio Judiciário (Diana Maria Vital Costa), em substituição do outro membro (Chan Ka Ian).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 36/2020
Data

2020-02-19
Fonte

BORAEM 8 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE APOIO JUDICIÁRIO / COMISSÕES / APOIO JUDICIÁRIO / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / 2020 / 2021 / 2022 /
Sumário

Nomeia um membro da Comissão de Apoio Judiciário (Diana Maria Vital Costa), em substituição do outro membro (Chan Ka Ian).
Página

p.2171-2172
Notas

O presente despacho produz efeitos no dia da sua publicação.
A LEI 13/2012 (Regime geral de apoio judiciário) encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2012.09.10 e o REGA 1/2013 (Organização e funcionamento da Comissão de Apoio Judiciário) encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2013.03.18.