Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 50/2020
  • Data
    2020-02-27
  • Fonte
    BORAEM 8 I S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / EPIDEMIAS / CENTRO DE COORDENAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO TIPO DE CORONAVÍRUS / INSTALAÇÕES PARA DIVERTIMENTOS / CINEMA / TEATRO / SALÕES DE DANÇA /
  • Sumário
    Levanta a medida especial adoptada nos termos da alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2020, a partir das 00h00 do dia 2 de Março de 2020.
  • Página
    p.62
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 2 de Março de 2020.
    A partir das 00h00 do dia 2 de Março de 2020, é levantada a medida especial adoptada nos termos da alínea 2) do n.º 1 do DESCE 27/2020 do BORAEM 5 I S de 2020.02.04.