DESCE 71/2020

2020-03-18

BORAEM 12 II 2S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / CONSELHO DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO / COMPOSIÇÃO / 2020 / 2021 / 2022 /

Renova o mandato e designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, designa o vice-presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, bem como renova a nomeação e designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.

p.3956-3957

O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Março de 2020.
O REGA 3/2014 (Conselho do Planeamento Urbanístico) encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.

• Regulamento Administrativo n.º 3/2014 - Conselho do Planeamento Urbanístico.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2021 - Designa dois indivíduos como substituto do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, e substituta do director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição dos outros representantes.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2022 - Designa um indivíduo como substituto da presidente do Instituto Cultural no cargo de vogal do Conselho do Planeamento Urbanístico, em substituição do outro substituto.

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