DESSASC 36/2020

2020-05-11

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / BACHARELATO / LICENCIADOS / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2019.(Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional)

p.4239-4240

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2020.
O Anexo II ao DESSASC 76/2012 do BORAEM 20 I de 2012.05.14, na redacção conferida pelo DESSASC 54/2019 do BORAEM 20 I de 2019.05.20, é substituído pelo Anexo ao presente despacho.
Substituído o Anexo pelo Anexo ao DESSASC 35/2024 do BORAEM 22 I de 2024.05.27.
(O DESSASC 35/2024 entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2024)

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012 - Aprova o Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional.

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