DESSTOP 35/2020

2020-06-17

BORAEM 25 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DE HABITAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / HABITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /

Renova o mandato e designa vários membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.

p.8612

O presente despacho produz efeitos a partir de 29 de Junho de 2020.
O mandato dos membros é de três anos.
O DESCE 103/2010 encontra-se publicado no BORAEM 17 I S de 2010.04.27.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010 - Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2017 - Designa os membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública.

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