Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Calçada do Quartel.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 54/2020
Data

2021-01-06
Fonte

BORAEM 1 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / PROPRIEDADE HORIZONTAL / HABITAÇÃO / COMÉRCIO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Calçada do Quartel.
Página

p.12-18
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6365.02 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 25/2020 da Comissão de Terras.