Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 27/2021
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Data2021-03-01
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FonteBORAEM 9 I S
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / RESIDENTES / TRABALHADORES / TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / ALUNOS / PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO / RECLUSOS / SAÚDE PÚBLICA / IDADE / SAÚDE / SUBSTITUIÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
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SumárioAprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
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Páginap.166
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovado o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo DESCE 17/2021 do BORAEM 6 I de 2021.02.08. O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30. Substituído o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, pelo anexo ao DESCE 84/2021 do BORAEM 24 I 2S de 2021.06.17. Revogado pelo REGA 5/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31.
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Alterações
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021 - Altera o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021.
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-