Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 97/2020
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Data2020-11-09
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FonteBORAEM 45 I
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / EPIDEMIAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / RESIDENTES / TRABALHADORES / NÃO RESIDENTE / PROTECÇÃO / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
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SumárioAltera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e a Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória.
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Páginap.5059-5060
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NotasO disposto no n.º 1 e no n.º 2 do presente despacho produz efeitos, respectivamente, desde o dia 5 de Novembro de 2020 e desde o dia 29 de Setembro de 2020.
Substitui a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus, anexa ao DESSASC 63/2020 do BORAEM 32 I de 2020.08.10.
Substitui a Tabela de preços das máscaras de protecção respiratória, anexa ao DESSASC 54/2020 do BORAEM 26 I de 2020.06.29.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 20/2021 do BORAEM 10 I de 2021.03.08.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 35/2021 do BORAEM 24 I S de 2021.06.15.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 55/2021 do BORAEM 39 I S de 2021.09.27.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 34/2022 do BORAEM 23 I S de 2022.06.07.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 55/2022 do BORAEM 32 I de 2022.08.08.
Substituída a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus pela Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao DESSASC 61/2022 do BORAEM 36 I de 2022.09.05.
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Diplomas relacionados
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2020 - Aprova as tabelas de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e das máscaras de protecção respiratória a cobrar pelos Serviços de Saúde.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2020 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
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Alterações
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2021 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2021 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2021 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2022 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2022 - Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2022 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-