Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 7/2021
  • Data
    2021-05-05
  • Fonte
    BORAEM 18 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontra construído o prédio urbano com o n.º 20 da Rua Correia da Silva e o n.º 3 da Rua dos Clérigos.
  • Página
    p.6525-6532
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 6 527.01 da DSSOPT e Processo n.º 12/2021 da Comissão de Terras.